Não haverá limitação de valores, mas os ganhos dependerão mais do desempenho das instituições no médio e longo prazo. As novas regras seguem recomendações do G20 (que reúne 19 das maiores economias globais e a União Europeia). O objetivo é evitar que funcionários com cargos de decisão assumam riscos para aumentar sua própria remuneração – como aconteceu com muito bancos estrangeiros, o que se tornou um dos pivôs da crise financeira mundial. Além do Brasil, Grã-Bretanha e países da zona do euro já iniciaram as mudanças.
Ontem, o BC anunciou uma audiência pública, que receberá, por 90 dias, sugestões para formular uma política de remuneração de administradores de instituições financeiras. Depois, a proposta revisada será submetida à aprovação da diretoria do Banco Central e, posteriormente, ao Conselho Monetário Nacional (CMN).
Uma das medidas previstas é o parcelamento do pagamento dos bônus de performance por ao menos três anos. Ninguém receberia, por exemplo, mais de 60% da remuneração extra em um único ano. Assim, se o banco tiver bons resultados no curto prazo por causa de operações arriscadas, mas registrar prejuízo nos anos seguintes, o ganho será afetado.
O BC quer ainda que no mínimo 50% desse bônus esteja relacionado com o preço das ações da empresa. Com isso, a remuneração futura dependerá da performance do banco. A norma prevê ainda que executivos com mais responsabilidades demorem mais a receber o total dos ganhos.
A expectativa é de que regulamentação comece a valer para os pagamentos referentes a 2011, mas já a partir deste ano os bancos brasileiros de capital aberto serão obrigados a informar quanto pagam de bônus e salários aos principais executivos. Em 2008 (último dado disponível), os bancos brasileiros pagaram aos executivos R$ 155 milhões em bônus e remuneração variável.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou que só se pronunciará após tomar conhecimento da íntegra das propostas do BC.
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